Pedagogia Neoliberal e a racionalidade empresarial na formação escolar
Miryan Cruz Debiasi
Esta pesquisa trata da proposição de uma nova categoria analítica para a pedagogia enquanto campo do conhecimento que se ocupa da educação. O objetivo deste trabalho foi analisar a constituição da pedagogia neoliberal orientada por uma racionalidade empresarial na formação escolar no cenário brasileiro. O campo empírico-analítico se baseou, centralmente, nos documentos orientadores da prática educatica do Novo Ensino Médio, especificamente a Base Nacional Comum Curricular e o Currículo Base do Território Catarinense. Os fundamentos teóricos e metodológicos se ancoram nas bases marxistas, com ênfase para a compreensão histórico-dialética do liberalismo e do neoliberalismo; dos limites históricos de proposições sobre teorias pedagógicas e as finalidades educativas das demandas atuais do capitalismo; assim como em aspectos emergentes das novas demandas da racionalidade empresarial na formação escolar focalizados no Novo Ensino Médio. Os achados do estudo dizem respeito: a) ao processo analítico da compreensão da atual fase do neoliberalismo e suas contradições em relação ao liberalismo clássico como, a necessária intervenção do Estado a partir das crises do capital. Isso comprova que a mutação do liberalismo para o neoliberalismo não é um desdobramento natural, mas fundamental para que o capital possa continuar direcionando o modo de produção e reprodução da vida apesar de suas constantes crises. Para tal, faz-se necessário colocar em movimento mecanismos de controle e gerenciamento não apenas da produção de bens e mercadorias, mas, prescinde em outra forma de compadrio empresa-governo, empresa-trabalhadores. Este último vínculo diz respeito ao modo de subjetividade com que esses trabalhadores serão capazes de se “apresentar” para as novas formas de venda da força do trabalho; b) em se tratando da relação trabalho-formação escolar, evidenciamos uma nova categoria analítica no campo da educação, a pedagogia neoliberal que se vincula ao modus operandi da formação escolar sobretudo dos jovens na sociedade atual, tendo em vista as demandas emergentes advindas das constantes crises e incertezas do capital. Os estudos analisados, em termos de estado da arte, evidenciam que o neoliberalismo se apresenta sobretudo via políticas educacionais; entretanto, o debate sobre a matriz orientadora da ação educativa é impreciso e pouco aprofundado. Já o debate da emergência da pedagogia neoliberal é evidenciado em documentos e trabalhos científicos em diversos países. A finalinalidade educativa diz respeito a uma formação que demanda trabalhadores capazes de se autogerenciarem e assumirem, para si, a necessidade de negociar individualmente a condição de sua força de trabalho revestida de um espírito empreendedor; c) análise empírica da pedagogia neoliberal foi evindeciada a partir do currículo do Novo Ensino Médio, tanto nos aspectos político-administrativos bem como sua expressão no estado de Santa Catarina, com ênfase para o projeto de vida, as competências socioemocionais e o empreendedorismo. Constatou-se que a pedagogia neoliberal se manifesta na formação escolar do futuro trabalhador tendo em vista um indivíduo gestor de si próprio em meio a crises e incertezas da atual fase do capital. Cabe à pedagogia neoliberal apresentar-se como requerente para tal finalidade educativa.
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BNCC E TRABALHO DOCENTE TEMPORÁRIOEM SC: SUBORDINAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E PRECARIEDADE
Matheus Felisberto Costa
A presente pesquisa refere-se à uma análise acerca das possíveis consequências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sobre a formação e o trabalho docente temporário. Utilizamos a abordagem bibliográfica e documental, de caráter qualitativo. A perspectiva teórico-conceitual empregada foi o materialismo histórico-dialético. Nesse sentido, precisamos acerca das perspectivas encarnadas na BNCC, bem como as singularidades do fenômeno do trabalho docente temporário na Educação Básica brasileira. Assim, descortinam-se as possíveis consequências da BNCC sobre o trabalho docente temporário e, particularmente, sobre os professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT) da rede estadual de educação de Santa Catarina. Inicialmente, tratamos acerca da natureza do trabalho e da educação, identificando os processos histórico-sociais que singularizam ambas e, todavia, as intercruzam. Avançamos analisando o fenômeno do neoliberalismo e suas implicações sobre as coletividades, bem como sobre a individualidade humana, compreendendo seu papel histórico e ideológico de promover reformas no âmbito da vida social e, constituir, a partir da internalização de seus preceitos, sujeitos neoliberais. Compreendendo a indissociabilidade entre as esferas materiais de produção e reprodução das formas sociais e o conjunto de relações historicamente produzidas pela humanidade, analisamos as prescrições do neoliberalismo sob as políticas educacionais. Assim, identificamos nas políticas advindas do contexto neoliberal, as tratativas que buscam a privatização da educação pública. Com apoio de organismos multilaterais e setores empresarias da educação, elaboram-se documentos a serem, posteriormente, incorporados as políticas educacionais no intuito de criar-se consensos acerca de suas demandas. Adiante, examinamos os recentes documentos oficiais elaborados pelo Estado brasileiro, cita-se: reforma do Ensino Médio, BNCC, Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica (BNCFP) e Diretrizes Curriculares Nacionais Para Formação Inicial e Continuada de Professores (DCNFICP). Neste sentido, compreendemos que, ao incorporar categorias como flexibilização, adaptação, resiliência, além de uma formação mediada por competências socioemocionais e habilidades, pretende-se formar, no âmbito do Ensino Médio e dos cursos de Licenciatura, sujeitos flexíveis, naturalizados na condição da precariedade, adaptáveis às demandas impostas pelo capital. Ainda, identificamos as condições objetivas e subjetivas do trabalho docente. O contexto atual, imerso na Nova Gestão Pública e no gerencialismo, o trabalho docente encontra-se fragilizado, reverberado em formas díspares de intensificação, levado, muitas vezes, à processos de autointensificação. À guisa disso, verificamos a extensa presença do trabalho docente temporário na Educação Básica, sendo, em diversas redes públicas de educação, superior aos trabalhadores concursados. Demonstramos que esses profissionais encontram-se em condições mais precárias que os trabalhadores efetivos/estáveis, com menos direitos. Identificamos, ainda, formas mais precárias de trabalho temporário, a exemplo dos professores eventuais em São Paulo, estes são desprovidos de contratos e garantias legais. Além disso, as consequentes tentativas de precarização do trabalho mediadas por processos de pejotização ou uberização. Por conseguinte, analisamos as condições histórico-sociais dos professores ACTs de SC. Com base na presente análise, identificou-se o crescente processo de precarização das suas condições objetivas e subjetivas de trabalho, o que permite compreender que esses profissionais figuram parte do precariado docente. Dessa forma, considerando o contexto atual, pressupõe-se que o trabalho docente temporário tende a aumentar, alargando a possibilidades de precarização ainda mais avassaladoras, como pejotizações e uberizações.
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LITERATURA E DESENTENDIMENTO: A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E A POLÍTICA DO LITERÁRIO
Diego Rodrigo Ferraz
Esta dissertação investiga a relação estabelecida entre a literatura e a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (2018). A análise do documento é realizada em quatro momentos, a partir do diálogo com os escritos de Benjamin (2016; 2017), Rancière (1996; 2009; 2012) e Durão (2012; 2017). O primeiro capítulo se centra nos elementos estruturais da Base, com a discussão de alguns conceitos norteadores do documento. No segundo capítulo, empreendemos uma incursão dos PCNEM à BNCC para observar como a literatura é abordada em cada uma dessas propostas. Percebemos a ausência de conceitos substantivos acerca de um projeto educacional. Além disso, a ideia de progresso, presente nos documentos, faz com que a Educação se torne mera autenticação da ordem vigente. O reflexo disso é percebido no trato dado à literatura, cujo espaço nos parece exíguo. Como analisamos no terceiro capítulo, tomar a literatura para o exercício desse projeto formativo é modificar o próprio texto literário; entretanto, este trabalho pondera que a literatura pode atuar a contrapelo desse projeto por seu caráter intransitivo. Como as tecnologias ganham destaque no texto da BNCC, o quarto capítulo parte da análise da modernidade, realizada por Benjamin (2016b; 2017a; 2017b), e, em diálogo com Buck-Morss (2012), cunhamos o conceito de hiperatividade anestésica para refletir sobre o regime de percepção contemporâneo. Contra esse regime e para reaver as percepções anestesiadas por essa hiperatividade, apontamos para a negatividade do literário (DURÃO, 2012; 2017), isto é, a uma estética negativa. Defendemos, desse modo, o direito à intransitividade da literatura e de seu ensino como uma potência necessária à formação. Literatura, negatividade e intransitividade são, sobretudo, exercícios de liberdade.
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educação para o dissenso: arte e política nas obras de lais myrrha e eduardo berliner
Ana Paula Freitas de Albuquerque
A presente pesquisa propõe-se a investigar a possibilidade de uma experiência formativa emancipatória, por meio do contato com as obras dos artistas visuais Lais Myrrha e Eduardo Berliner. Para tanto, o estudo problematiza a forma como a arte se relaciona com outros dispositivos imagéticos na cultura contemporânea, assim como o ideal de formação humana e sua possível efetividade ainda hoje. Nesse percurso, emerge o impasse que enfrentam a arte e a educação: quando a dimensão instrumental da razão alia-se a uma lógica econômica espoliadora que visa transformar tudo em meio para produzir riquezas, aquelas atividades que existem por si mesmas, ou que não servem imediatamente a esse propósito, tendem a ser desprezadas ou controladas de tal forma que restem completamente neutralizadas enquanto experiências desviantes. Todavia, ao vislumbrarmos os excessos dessa racionalidade restritiva, percebemos que a mesma cultura que despreza a arte é aquela que sustenta a sua importância: ao relacionar-se de maneira crítica e negativa com a realidade ela é capaz de reconfigurar a forma como percebemos e agimos e, com isso, criar outras possibilidades de existência no mundo. Essa dimensão dissensual é imprescindível para pensarmos uma educação política que se comprometa com a tarefa emancipatória, razão pela qual a experiência estética com a arte inaugura a possibilidade de um processo verdadeiramente formativo. O exercício de análise das obras de Lais Myrrha e Eduardo Berliner visa demonstrar como os artistas articulam as imagens e restauram seu potencial crítico, e, sobretudo, como a apropriação criativa da memória e da história pode propor questões relevantes para pensarmos criticamente o presente.
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LITERATURA À DERIVA: A CRISE DA BILDUNG E A INSTRUMENTALIZAÇÃO LITERÁRIA NOS PROCESSOS FORMATIVOS
Geisiane Gregório Verdieri
O estudo investiga as causas e consequências do lugar de precariedade que caracteriza a presença da literatura nas instituições de ensino hoje. Considerando que o tratamento de qualquer objeto na escola é determinado, em múltiplos aspectos, pela concepção de formação humana pela qual se orienta a instituição, a pesquisa acompanhou as transformações conceituais ocorridas no Iluminismo e na Bildung - a formação integral do projeto formativo moderno alemão -, buscando entender os aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais que sedimentaram a distância entre o que se almejou em tais projetos – a emancipação de indivíduos e sociedade – e o que se atingiu objetivamente na estrutura e dinâmica dos sistemas nacionais de ensino do Ocidente. Constatamos a historicidade das críticas que denunciam a instrumentalização da formação e das instituições de ensino em benefício do desenvolvimento do sistema capitalista e das classes que com ele se beneficiaram, movimento que perdura até hoje -agora num capitalismo revigorado em uma lógica neoliberal de competitividade generalizada. Ao focalizar especificamente o sistema nacional de educação brasileiro e o desenvolvimento do ensino de literatura nele, constatamos que, em todo o seu trajeto histórico, a literatura na escola também foi instrumentalizada, primeiro de modo a servir como suporte à construção de uma identidade nacional imaginada e difundida por meio do romance e da História da Literatura e, depois, ao ser associada a uma Teoria Literária acadêmica transferida para os documentos oficiais de modo reduzido e fragmentado, cada vez mais distantedo debate sobre o papel do literário na formação humana. Pode-se afirmar que, historicamente, a literatura na escola foi instrumentalizada de modo a servir a uma formação também instrumentalizada, condição constatável nos documentos que regem o ensino de literatura, dos Parâmetros Curriculares à recente Base Nacional Comum Curricular. Ao servir à utilitária concepção de educação vigente, assim, a disciplina de literatura acabou por colaborar para a consolidação de um sistema institucional em que a formação se associa cada vez mais com a forma da mercadoria e com a preparação para o exercício do trabalho. Nesse processo, a literatura deriva sem rumo, uma vez que é a própria dimensão da experiência literária que é colocada em cheque quando o que se entende por formação passa a ser, na verdade, uma adaptaçãodos sujeitos para a competição no mundo do trabalho tal como se encontra estabelecido.
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as poSSIBILIDADES de formação integral nos documentos orientadores do programa ensino médio inovador (proemi) no contexto da escola
Monica Bez Batti
Nosso objeto de pesquisa, o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), foi instituído pelo MEC em 2009, tendo sua implantação nas primeiras escolas em 2010. Partimos do pressuposto de que as mudanças que vêm sendo propostas para o Ensino Médio a partir dos anos de 1980 enfatizam a necessidade de superação do dualismo que ainda persiste nessa etapa de ensino (propedêutico/profissionalizante) e a busca por uma formação integral. Disso decorre o problema norteador da pesquisa: Quais as possibilidades de formação integral presentes nos documentos orientadores do Programa Ensino Médio Inovador e no contexto da escola? A resposta a essa problemática requereu a atenção de outros objetivos que se voltam para a compreensão do conceito de formação integral em sua relação com o conceito de formação humana –a análise da gênese e desenvolvimento histórico do ProEMI no contexto do Ensino Médio brasileiro –para a compreensão das possibilidades de concepção de formação integral presente nos documentos orientadores do ProEMI e no contexto da escola. Para alcançar os objetivos propostos, utilizamos a análise documental, com abordagem qualitativa como recurso metodológico. Para definir as categorias de análise da pesquisa, utilizamos como referência quatro versões dos documentos orientadores oficiais, o PRC da escola e o cotidiano escolar. Para compreendermos tais categorias em sua dinâmica histórica, elencamos como instrumentos indicadores para a sua compreensão no contexto da proposta de pesquisa a reorganização curricular, a reorganização do tempo, a gestão do programa e as indicações metodológicas. O estudo revela que, do ponto de vista organizacional e teórico, os documentos orientadores apresentam possibilidades de formação integral ao reconhecerem os sujeitos e seus direitos à aprendizagem e ao desenvolvimento integral; a autonomia das escolas nos aspectos pedagógicos, financeiros, físicos e administrativos na elaboração do PRC, conforme as necessidades e os interesses da comunidade escolar, e ao possibilitarem a ampliação de permanência dos estudantes na escola. No entanto, quando a análise se volta para a sua aplicabilidade no contexto da escola, identificamos certos limites, em relação às orientações comuns a todas as escolas e regiões do País, desconsiderando as peculiaridades regionais, as necessidades e os interesses dos sujeitos envolvidos, os planos de carreira e os fundamentos das propostas curriculares de cada estado. Além de uma série de carências, como a falta de preparo e formação dos professores das escolas que aderiram ao programa, a falta de acompanhamento e avaliação pelos
órgãos competentes e, principalmente, o descaso do governo com o repasse dos recursos financeiros em tempo hábil. Assim, as possibilidades anunciadas nos documentos orientadores não correspondem ao amplo desenvolvimento do sujeito na perspectiva da omnilateralidade. Nesse sentido, o ProEMI anuncia como um de seus objetivos a formação integral, mas o que se observa é um direcionamento para a educação em tempo integral simplesmente
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contribuições da literatura para uma educação menor: notas sobre a obra de guimarães rosa
Samuel Cardoso
Literatura menor é um termo desenvolvido por Gilles Deleuze e Félix Guattari, em um conhecido trabalho sobre a obra de Franz Kafka. Em jogo, um tipo de literatura de caráter disruptivo, que toma para si a tarefa de desmontar as representações mais usuais do homem e do mundo, em busca de novas formas de pensamento. O presente trabalho pretende analisar a obra de Guimarães Rosa à luz dos apontamentos de Deleuze e Guattari, demonstrando como o escritor brasileiro parece encarnar em sua obra as características que movem uma prática de escrita menor (desterritorialização da língua, ligação do individual no imediato político e agenciamento coletivo de enunciação). Para isso, em primeiro lugar a pesquisa pretende esclarecer conceitos importantes da filosofia deleuzeana no que diz respeito à articulação entre a linguagem e o mundo e ao próprio ato da aprendizagem, a fim de chegar a uma compreensão mais ampla do vocabulário e do pensamento dos autores de Mil platôs. Como último passo, o trabalho descreve como uma literatura como a de Guimarães Rosa pode contribuir para uma formação mais autônoma e crítica do educando. Uma literatura menor, por seu poder disruptivo, pode abalar as estruturas de representação do mundo que alicerçam o pensamento, conduzindo o leitor até novas formas de ver e de pensar. A literatura menor é aquela que buscará escrever as potencialidades de um novo homem e de um novo povo, onde quer que faltem suas condições revolucionárias. E essa parece ser a tarefa que Guimarães Rosa tomou para si em sua obra. A literatura roseana poderia ser vista então como uma importante ferramenta de ensino, no interior das práticas de uma educação menor.
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